LGPD
Política de Privacidade
Esta política descreve, de forma transparente, como os dados pessoais coletados neste site são tratados, nos termos da Lei nº 13.709/2018 (LGPD).
1. Quem é o controlador dos dados
Rafael Araújo Advocacia (OAB/SC 49.525), CNPJ 62.676.153/0001-00, com endereço em Rua Marechal Deodoro, 1217, Térreo, Sala 01 — Centro, Concórdia/SC, CEP 89700-053. Contato para assuntos de privacidade: contato@rafaaraujo.com.br.
2. Quais dados coletamos
Este site não armazena dados de contato em servidores próprios. O formulário de contato apenas monta a sua mensagem e abre uma conversa no WhatsApp — a partir daí, o tratamento se dá no âmbito do próprio WhatsApp, conforme a política do aplicativo. Podem ser registrados dados técnicos padrão de acesso (como endereço IP e tipo de navegador) pelo provedor de hospedagem, para segurança e funcionamento do site.
3. Para que usamos os dados
Os dados do formulário são usados exclusivamente para responder ao seu contato e, se for o caso, dar andamento ao atendimento solicitado. Não utilizamos esses dados para envio de publicidade nem os comercializamos.
4. Base legal
O tratamento se fundamenta no seu consentimento, manifestado ao enviar o formulário, e no legítimo interesse de responder a um contato iniciado por você (art. 7º, I e IX, da LGPD).
5. Compartilhamento
Os dados técnicos de acesso podem ser tratados pelo provedor de hospedagem, estritamente para o funcionamento e a segurança do site. As mensagens iniciadas pelo formulário trafegam pelo WhatsApp e ficam sujeitas à política de privacidade do próprio aplicativo.
6. Por quanto tempo guardamos
Os dados de contato são mantidos pelo tempo necessário para o atendimento e para o cumprimento de eventuais obrigações legais, sendo eliminados quando deixarem de ser necessários.
7. Seus direitos
Você pode, a qualquer momento, solicitar confirmação da existência de tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade, eliminação e a revogação do consentimento, nos termos do art. 18 da LGPD. Basta escrever para contato@rafaaraujo.com.br.
8. Cookies
Este site não utiliza cookies de rastreamento publicitário. Eventuais cookies estritamente necessários ao funcionamento podem ser utilizados pela infraestrutura de hospedagem.
Esta política poderá ser atualizada para refletir mudanças no site ou na legislação. A versão vigente é sempre a publicada nesta página.